Matérias da Ordem do Dia (17ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Resolução n. 04/2024 - - |
Aprovado por maioria simples Conforme solicitação do Vereador José Antonio Stoklosa consta em ata que o Requerimento n. 42/2024, não estava no ofício de convocação, porém este Requerimento proposto pela Mesa Diretora e com orientação do setor jurídico, para que a aprovação da Resolução n. 04/2024 seguisse os trâmites e regras estabelecidas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. |
|
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO INDIRETA, PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE VACÂNCIA POR DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC. - - |
Aprovado por maioria absoluta |