Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

68

Data de Apresentação

11/09/2024

Número do Protocolo

791

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Jonecir Soares (Assinado em: 10 de Setembro de 2024 às 14:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 68/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência - Executivo (Art. 51 da Lei Orgânica)

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza a participação do Município de Itapoá no Consorcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CISNORDESTE/SC) e fixa os valores do repasse financeiro per capita, destinado ao consórcio.

Indexação

Observação

Protocolo: 791/2024, Data Protocolo: 11/09/2024 - Horário: 11:32:50
Data Votação: 19 de Setembro de 2024