Subemenda legislativa nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda legislativa
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
13/12/2024
Número do Protocolo
1110
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 13 de Dezembro de 2024 às 12:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a Emenda de Bancada n. 102/2024 ao Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Indexação
Observação