Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
64
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jessica Lana Lemonie (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 2/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá.
Indexação
Observação