Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Jessica
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 04/02/2025 - |
Votação sobrestada Vereador Daniel pediu para que fosse feito o Parecer Jurídico do Legislativo. Então o Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final encaminhou esta matéria para o Jurídico da Casa Legislativa. |
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Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Altera o § 3º do art. 58 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 04/02/2025 - |
Parecer Favorável |