Resumo (1ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 04/02/2025 - 09:00
Encerramento: 04/02/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão da Ata Eletrônica n. 01/2025 da 1ª Extraordinária das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura,  a qual foi aprovada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autores: Jessica, Diego, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 64
Processo: 2/2025
Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá.
Votação sobrestada

Obs.: Vereador Daniel pediu para que fosse feito o Parecer Jurídico do Legislativo. Então o Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final encaminhou esta matéria para o Jurídico da Casa Legislativa.
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 62
Processo: 1/2025
Altera o § 3º do art. 58 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá
Parecer Favorável



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Não Votou
  • Diego - Não
  • Jessica - Não
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Não
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Vereador Daniel pediu dispensa de Leitura do Projeto n. 02, 31 de janeiro de 2025, porque não tinha Parecer Jurídico. Em seguida, pediu para que o Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final encaminhasse o projeto para o Jurídico da Casa.