Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
556
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Silvano Weber (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 13:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 13:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 13:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 5/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa institucional “Preparar para o Futuro” da Câmara Municipal de Itapoá – estado de Santa Catarina, vinculado à Escola do Legislativo, com o objetivo de ofertar cursos preparatórios gratuitos para vestibulares, ENEM, concursos públicos, cursos técnicos e CEJA para pessoas de baixa renda no município, e dá outras providências.
Indexação
Observação