Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1599
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação do Município de Itapoá, e dá
outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 16/03/2026 - |
Parecer Favorável |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa institucional “Preparar para o Futuro” da Câmara Municipal de Itapoá – estado de Santa Catarina, vinculado à Escola do Legislativo, com o objetivo de ofertar cursos preparatórios gratuitos para vestibulares, ENEM, concursos públicos, cursos técnicos e CEJA para pessoas de baixa renda no município, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 16/03/2026 - |
Votação sobrestada Projeto de Lei sobrestado antes de iniciada a discussão, a pedido de um dos autores. |