Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
3
Data de Apresentação
10/08/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2003 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada