Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
738
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 12:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jessica Lana Lemonie (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 12:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 12:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 12:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 50/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa Idosa e estabelece diretrizes para a criação do Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Itapoá/SC
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada