Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
1056
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ademar Ribas do Valle Filho (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 16:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 16:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 16:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Contrário n. 68/2025 à Emenda Legislativa n. 62/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n. 62/2025 que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências”
Indexação
Observação