Matérias da Ordem do Dia (26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
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Parecer Contrário n. 68/2025 à Emenda Legislativa n. 62/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n. 62/2025 que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências” - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 68 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 22/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda Legislativa nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 63 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 22/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda Legislativa nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1015
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 64 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 22/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda Legislativa nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1016
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 65 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 22/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda Legislativa nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1017
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências - Emenda Legislativa nº 66 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 22/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Emenda Legislativa nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 67 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 22/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Emenda Legislativa nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1019
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 68 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 22/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Emenda Legislativa nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1020
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 69 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 22/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 70 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 22/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 22/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |