Requerimento nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
1074
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jessica Lana Lemonie (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem informações referentes às licenças, fiscalizações e regularidade ambiental do empreendimento denominado Riviera Santa Maria, localizado em Itapoá/SC
Indexação
Observação