Matérias da Ordem do Dia (27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer informações referentes à Avenida 370 Saí Mirim, localizada na Barra do Saí - Requerimento nº 89 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 29/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Requerem informações referentes ao quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Itapoá - Requerimento nº 90 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 29/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requer informações sobre projetos e construções/ampliações de Escolas Municipais - Requerimento nº 91 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 29/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Os vereadores que subscrevem o presente, com fundamento no art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Itapoá, bem como nos arts. 46, inciso VIII; 55, inciso III; 123, §3º, inciso XII; e 233 a 239 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá, requerem, após ouvido o Plenário, a convocação imediata do Secretário Municipal de Saúde, Senhor Cristian Ângelo Grassi, para comparecer perante esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos urgentes - Requerimento nº 92 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 29/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requerem informações referentes ao quadro de pessoal de servidores do Poder Executivo de Itapoá - Requerimento nº 93 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 29/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Manifesta apoio aos agentes administrativos da Prefeitura Municipal de Itapoá em sua negociação junto ao Prefeito Municipal por melhoria salarial e de carreira. - Moção nº 20 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 29/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requerem informações referentes às licenças, fiscalizações e regularidade ambiental do empreendimento denominado Riviera Santa Maria, localizado em Itapoá/SC - Requerimento nº 94 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 29/08/2025 - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Marta
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 29/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indica a construção de um parque infantil na região da Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, esquina com a Rua 841 dos Passarinhos. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica a notificação das empresas responsáveis pelos cabos de telefonia e internet instalados nos postes abandonados na Avenida 11 Dom Henrique II, na Barra do Saí, bem como providencie a retirada dos mesmos, a fim de possibilitar a remoção dos referidos postes. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica a pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches, no Centro, entre as ruas 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e 1600 João Jorge de Souza - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica a notificação das empresas concessionárias que fornecem telefonia fixa, internet banda larga, ou serviços similares, para que façam as identificações, organização, alinhamento e retirada das fiações aéreas excedentes, irregulares ou inutilizadas, em todo o Município. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica o alargamento e o patrolamento da Rua 3.140 Arroeira, localizada no bairro Figueira do Pontal. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica a definição da Rua 80 Vasco da Gama, no bairro Barra do Saí, como local destinado à construção do galpão para manutenção de embarcações - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica a construção de cobertura na arquibancada do campo de futebol Hermes Soares Gomes, bem como a implantação de arborização no entorno do local. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica o ensaibramento da Rua 1320 Dra. Eloiza Belo, no bairro Centro. - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica a demolição de três postos de salva-vidas que estão interditados, sem uso e sem possibilidade de recuperação, sendo: Posto da Barra – 01, Posto Rainha – 06 e Posto Pérola – 12. - - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica a construção de banheiros públicos acessíveis na orla de Itapoá, de forma emergencial, nos bairros Rainha e Itapema do Norte - - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica a manutenção e a revitalização da Avenida 1101 Brasil, localizada no bairro Centro, executando as medidas cabíveis necessárias. - - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica a manutenção e a recuperação do bueiro situado entre a Avenida 860 Pérola do Atlântico, no bairro Itapema do Norte, e a calçada adjacente, executando as medidas cabíveis necessárias. - - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indica a abertura/extensão e a manutenção da Rua 579 Peúva e da Rua 583 Iara Leoni Pedroso das Neves, nos trechos entre a Rua 580 Nereu Ramos e a Rua 570 Irineu Bornhausen, no Bairro Cambiju. - - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indica a instalação de redutores de velocidade (lombadas ou travessias elevadas) em frente às instituições de ensino do Município que ainda não possuem esse dispositivo de segurança. - - |
Matéria lida |