Matérias do Expediente (27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: 83/2025
Autor: Daniel Weber
Protocolo: 1071
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização da fiação e retirada de cabos inservíveis em postes localizados no município de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: Marta
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Itapoá e dispõe sobre a celebração de parcerias com organizações da sociedade civil
e outros entes públicos ou privados, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014. - |
Matéria lida |