1 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 1041
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Requer informações referentes à Avenida 370 Saí Mirim, localizada na Barra do Saí
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 90 de 2025
Autores: Ademar, Daniel Weber, Marcio Melo, Odinei
Número de Protocolo: 1057
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Requerem informações referentes ao quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1054
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Requer informações sobre projetos e construções/ampliações de Escolas Municipais
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 92 de 2025
Autores: Diego, Jessica, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 1065
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Os vereadores que subscrevem o presente, com fundamento no art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Itapoá, bem como nos arts. 46, inciso VIII; 55, inciso III; 123, §3º, inciso XII; e 233 a 239 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá, requerem, após ouvido o Plenário, a convocação imediata do Secretário Municipal de Saúde, Senhor Cristian Ângelo Grassi, para comparecer perante esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos urgentes
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 93 de 2025
Autores: Valdecir, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei
Número de Protocolo: 1072
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Requerem informações referentes ao quadro de pessoal de servidores do Poder Executivo de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
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6 - Moção nº 20 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Diego, Jessica, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 1073
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Manifesta apoio aos agentes administrativos da Prefeitura Municipal de Itapoá em sua negociação junto ao Prefeito Municipal por melhoria salarial e de carreira.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 94 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Diego, Jessica, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 1074
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Requerem informações referentes às licenças, fiscalizações e regularidade ambiental do empreendimento denominado Riviera Santa Maria, localizado em Itapoá/SC
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Aprovado por maioria absoluta
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 582
Processo: 40/2025
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Institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 320 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1034
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Indica a construção de um parque infantil na região da Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, esquina com a Rua 841 dos Passarinhos.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 321 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1035
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Indica a notificação das empresas responsáveis pelos cabos de telefonia e internet instalados nos postes abandonados na Avenida 11 Dom Henrique II, na Barra do Saí, bem como providencie a retirada dos mesmos, a fim de possibilitar a remoção dos referidos postes.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1036
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Indica a pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches, no Centro, entre as ruas 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e 1600 João Jorge de Souza
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 323 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1037
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Indica a notificação das empresas concessionárias que fornecem telefonia fixa, internet banda larga, ou serviços similares, para que façam as identificações, organização, alinhamento e retirada das fiações aéreas excedentes, irregulares ou inutilizadas, em todo o Município.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1038
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Indica o alargamento e o patrolamento da Rua 3.140 Arroeira, localizada no bairro Figueira do Pontal.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 325 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1039
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Indica a definição da Rua 80 Vasco da Gama, no bairro Barra do Saí, como local destinado à construção do galpão para manutenção de embarcações
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 326 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1040
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Indica a construção de cobertura na arquibancada do campo de futebol Hermes Soares Gomes, bem como a implantação de arborização no entorno do local.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 327 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1043
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Indica o ensaibramento da Rua 1320 Dra. Eloiza Belo, no bairro Centro.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1050
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Indica a demolição de três postos de salva-vidas que estão interditados, sem uso e sem possibilidade de recuperação, sendo: Posto da Barra – 01, Posto Rainha – 06 e Posto Pérola – 12.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1051
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Indica a construção de banheiros públicos acessíveis na orla de Itapoá, de forma emergencial, nos bairros Rainha e Itapema do Norte
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1052
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Indica a manutenção e a revitalização da Avenida 1101 Brasil, localizada no bairro Centro, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1053
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Indica a manutenção e a recuperação do bueiro situado entre a Avenida 860 Pérola do Atlântico, no bairro Itapema do Norte, e a calçada adjacente, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1068
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Indica a abertura/extensão e a manutenção da Rua 579 Peúva e da Rua 583 Iara Leoni Pedroso das Neves, nos trechos entre a Rua 580 Nereu Ramos e a Rua 570 Irineu Bornhausen, no Bairro Cambiju.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1069
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Indica a instalação de redutores de velocidade (lombadas ou travessias elevadas) em frente às instituições de ensino do Município que ainda não possuem esse dispositivo de segurança.
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Matéria lida
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