Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
1350
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 12:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 98/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do município de Itapoá/SC, a “Semana de Oração pelas Crianças em Situação de Sofrimento – Lei Pastora Janaina Pelegrini”, a ser realizada no mês de outubro, e dá outras providências.
Indexação
Observação