Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 12:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 1/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Calendário Oficial do Município de Itapoá/SC, o Dia Pelegrini, dia Municipal de Valorização e Apoio Espiritual à Próxima Geração, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Indexação
Observação