Emenda Legislativa nº 83 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2025
Número
83
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
1356
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 12:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 12:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jessica Lana Lemonie (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 12:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 12:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 12:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 74, de 08 de agosto de 2025, que altera a Lei Complementar nº 71, de 03 de novembro de 1994, que autoriza
o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
Indexação
Observação