Subemenda legislativa nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda legislativa
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
1367
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Silvano Weber (Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 09:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 09:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a Emenda Legislativa n. 83/2025 ao Projeto de Lei n. 74, de 08 de agosto de 2025, que altera a Lei Complementar nº 71, de 03 de novembro de 1994, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
Indexação
Observação