Requerimento nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
1357
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Silvano Weber (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 12:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 12:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 12:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jessica Lana Lemonie (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 12:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 12:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 12:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Odinei da Silva (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 12:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 12:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem informações detalhadas acerca das medidas efetivamente adotadas em decorrência do Decreto Municipal n. 7.555/2025, publicado em agosto de 2025, que declarou situação de emergência em áreas afetadas por erosão e ressacas marítimas no Município de Itapoá
Indexação
Observação