Emenda Legislativa nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
1466
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Odinei da Silva (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 12:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 12:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Substitutivo n. 04, de 03 de outubro de 2025, que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária, no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências.
Indexação
Observação