Ofícios da Câmara nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2025
Número
174
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1536
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Wagner Lamim (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 08:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Patricia Carneiro Braz Guerra de Souza (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 08:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
- Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2025
- Emenda Legislativa nº 90 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
- Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2025
- Indicação nº 452 de 2025
- Indicação nº 453 de 2025
- Indicação nº 454 de 2025
- Requerimento nº 119 de 2025
- Requerimento nº 120 de 2025
- Requerimento nº 121 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposições.
Indexação
Observação