Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
1494
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Maria Caldeira (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 13:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 32/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 149 do Regimento Interno)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo
de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada