Indicação nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
106
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 11:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica nova manutenção e a substituição dos aparelhos de atividade física ao ar livre e do parquinho infantil, ambos localizados na Praça da Barra, no bairro Barra do Saí, na Rua 160 Pedro Álvares Cabral, bem como a instalação de equipamentos mais resistentes e adequados às condições climáticas da região de forma a executar as medidas cabíveis necessárias.
Indexação
Observação