Ofícios da Câmara nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Wagner Lamim (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 08:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Patricia Carneiro Braz Guerra de Souza (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 08:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
- Requerimento nº 9 de 2026
- Requerimento nº 10 de 2026
- Requerimento nº 11 de 2026
- Indicação nº 25 de 2026
- Indicação nº 26 de 2026
- Indicação nº 27 de 2026
- Indicação nº 28 de 2026
- Indicação nº 29 de 2026
- Indicação nº 30 de 2026
- Indicação nº 31 de 2026
- Indicação nº 32 de 2026
- Indicação nº 33 de 2026
- Indicação nº 34 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposições.
Indexação
Observação