Requerimento nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessica Lana Lemonie (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 12:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações detalhadas sobre a atuação de farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde
Indexação
Observação