Requerimento nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Silvano Weber (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 14:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Diego Angelo Antunes (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 14:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 14:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 14:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 14:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Odinei da Silva (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 14:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Valdecir Antonio Luiz da Silva (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 14:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem informações detalhadas acerca da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino Fundamental no Município de Itapoá, bem como informações sobre a articulação com a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina quanto à oferta da EJA – Ensino Médio, modalidade prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996)
Indexação
Observação