Ofícios da Câmara nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Wagner Lamim (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 12:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Patricia Carneiro Braz Guerra de Souza (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 12:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposições.
Indexação
Observação