Projeto de Resolução nº 5 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2009

Número

5

Data de Apresentação

15/10/2009

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DO
    MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

      Norma Jurídica Relacionada