Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
12/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emenda Legislativa nº 65 de 2016
- Emenda Legislativa nº 67 de 2016
- Emenda Legislativa nº 70 de 2016
- Emenda Legislativa nº 71 de 2016
- Emenda Legislativa nº 72 de 2016
- Emenda Legislativa nº 64 de 2016
- Emenda Legislativa nº 66 de 2016
- Emenda Legislativa nº 68 de 2016
- Emenda Legislativa nº 69 de 2016
- Redação Final nº 14 de 2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação