Requerimento nº 31 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
31
Data de Apresentação
13/04/2018
Número do Protocolo
280
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ENCAMINHE INFORMAÇÕES
REFERENTES A “NÃO EMISSÃO” DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO NOS BALNEÁRIOS ITAPOÁ, PRINCESA DO MAR E
VERDES MARES, DEVIDO A ORIENTAÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (ANTIGA
FATMA). AINDA, REQUER:
- CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL DOS LOTEAMENTOS EMBARGADOS;
- CÓPIA DO E-MAIL ENCAMINHADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CONFORME ESTÁ MENCIONADO NO
OFÍCIO Nº 930/2018 DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (ANTIGA FATMA);
- CÓPIA DA “DEFESA FORMALIZADA” PELOS ÓRGÃO RESPONSÁVEIS DA PREFEITURA REFERENTE À SITUAÇÃO AOS
EMBARGOS DOS LOTEAMENTOS ITAPOÁ, PRINCESA DO MAR E VERDES MARES.
PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ENCAMINHE INFORMAÇÕES
REFERENTES A “NÃO EMISSÃO” DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO NOS BALNEÁRIOS ITAPOÁ, PRINCESA DO MAR E
VERDES MARES, DEVIDO A ORIENTAÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (ANTIGA
FATMA). AINDA, REQUER:
- CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL DOS LOTEAMENTOS EMBARGADOS;
- CÓPIA DO E-MAIL ENCAMINHADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CONFORME ESTÁ MENCIONADO NO
OFÍCIO Nº 930/2018 DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (ANTIGA FATMA);
- CÓPIA DA “DEFESA FORMALIZADA” PELOS ÓRGÃO RESPONSÁVEIS DA PREFEITURA REFERENTE À SITUAÇÃO AOS
EMBARGOS DOS LOTEAMENTOS ITAPOÁ, PRINCESA DO MAR E VERDES MARES.
Indexação
Observação