Emenda Legislativa nº 9 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Legislativa

Ano

2018

Número

9

Data de Apresentação

08/05/2018

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Urgência Simples (Art. 149 do Regimento Interno)

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA LEGISLATIVA Nº 09/2018, TIPO: ADITIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação