Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
46
Data de Apresentação
13/07/2018
Número do Protocolo
516
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
- Emenda Legislativa nº 18 de 2018
- Emenda Legislativa nº 19 de 2018
- Emenda Legislativa nº 20 de 2018
- Emenda Legislativa nº 21 de 2018
- Emenda Legislativa nº 22 de 2018
- Emenda Legislativa nº 23 de 2018
- Emenda Legislativa nº 24 de 2018
- Emenda Legislativa nº 25 de 2018
- Emenda Legislativa nº 26 de 2018
- Emenda Legislativa nº 27 de 2018
- Emenda Legislativa nº 28 de 2018
- Emenda Legislativa nº 29 de 2018
- Emenda Legislativa nº 30 de 2018
- Emenda Legislativa nº 31 de 2018
- Emenda Legislativa nº 32 de 2018
- Emenda Legislativa nº 33 de 2018
- Emenda Legislativa nº 34 de 2018
- Emenda Legislativa nº 35 de 2018
- Emenda Legislativa nº 36 de 2018
- Emenda Legislativa nº 37 de 2018
- Emenda Legislativa nº 38 de 2018
- Emenda Legislativa nº 39 de 2018
- Emenda Legislativa nº 40 de 2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada