Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018

Identificação Básica

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

63

Data Apresentação

28/09/2018

Núm. Protocolo

633

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Urgência - Executivo (Art. 51 da Lei Orgânica)

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 055, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC.

    Indexação

    Observação