Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Identificação Básica
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
75
Data Apresentação
09/10/2018
Núm. Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA APLICABILIDADE DOS RECURSOS DE COTA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA.
Indexação
Observação
Protocolo nº 644/2018 - Correção de base de dados em virtude de migração do sistema SAPL 3.1.
Norma Jurídica Relacionada