Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018

Identificação Básica

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

75

Data Apresentação

09/10/2018

Núm. Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA APLICABILIDADE DOS RECURSOS DE COTA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo nº 644/2018 - Correção de base de dados em virtude de migração do sistema SAPL 3.1.

      Norma Jurídica Relacionada