Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
71
Data de Apresentação
09/10/2018
Número do Protocolo
644
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada