Emenda Legislativa nº 44 de 2018

Identificação Básica

Tipo

Emenda Legislativa

Ano

2018

Número

44

Data Apresentação

26/10/2018

Núm. Protocolo

807

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA LEGISLATIVA N°. 44/ 2018; TIPO: SUPRESSIVA N°. 01 /2018; AO PROJETO DE LEI N°. 61/2018- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação