Emenda Legislativa nº 65 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Legislativa

Ano

2018

Número

65

Data de Apresentação

23/11/2018

Número do Protocolo

919

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Urgência Simples (Art. 149 do Regimento Interno)

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA LEGISLATIVA N°. 65/ 2018 TIPO: MODIFICATIVA N°. 01 /2018 PROJETO DE LEI Nº 85/2018 INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DA PREVENÇÃO A CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL. Modifica o Caput e os Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº. 85/2018, que passarão a vigorar com a seguinte redação:

    Indexação

    Observação