Emenda Legislativa nº 65 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2018
Número
65
Data de Apresentação
23/11/2018
Número do Protocolo
919
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 149 do Regimento Interno)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA LEGISLATIVA N°. 65/ 2018 TIPO: MODIFICATIVA N°. 01 /2018 PROJETO DE LEI Nº 85/2018 INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DA PREVENÇÃO A CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL. Modifica o Caput e os Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº. 85/2018, que passarão a vigorar com a seguinte redação:
Indexação
Observação