Emenda Legislativa nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
23/04/2019
Número do Protocolo
245
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Legislativa nº 14/2019, Tipo: Aditiva nº 01/2019, ao Projeto de Lei nº 96/2018.
Indexação
Observação