Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
96
Data de Apresentação
14/12/2018
Número do Protocolo
981
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Defesa e Proteção da Vida no Município de Itapoá e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada