Lei Ordinária nº 855, de 20 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
855
Ano
2019
Data
20/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/05/2019
Veículo de Publicação
Dom/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
702
Pg. Fim
Ementa
Institui a Semana de Defesa e Proteção da Vida no Município de Itapoá e dá outras providências.
Indexação
Proteção da Vida
Observação
Publicação no DOM/SC edição 2835/19
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica