Emenda Legislativa nº 16 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Legislativa

Ano

2019

Número

16

Data de Apresentação

14/05/2019

Número do Protocolo

291

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA LEGISLATIVA N°. 16/2019 TIPO: MODIFICATIVA N°. 02/2019 PROJETO DE LEI Nº. 16/2019

    Indexação

    Observação