Ofícios da Câmara nº 68 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2019
Número
68
Data de Apresentação
14/05/2019
Número do Protocolo
293
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposição. Projeto de Lei nº 95/2018; Projeto de Lei nº 16/2019; Emenda Legislativa nº 15; 16 e 17 ao Projeto de Lei nº 16/2019,
- Indicação nº 51; 52; 53 e. 55/2019
- Indicação nº 51; 52; 53 e. 55/2019
Indexação
Observação