Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

95

Data de Apresentação

14/12/2018

Número do Protocolo

980

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Itapoá o “Dia do Nascituro” e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Maio de 2019
    13 de Maio de 2019

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