Lei Ordinária nº 853, de 13 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
853
Ano
2019
Data
13/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/05/2019
Veículo de Publicação
Dom/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
698
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Itapoá o “Dia do Nascituro” e dá outras providências.
Indexação
Dia do Nascituro
Observação
Publicação no DOM/SC edição 2827/19
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica