Projeto de Resolução nº 4 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2019

Número

4

Data de Apresentação

24/05/2019

Número do Protocolo

344

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências

    Indexação

    Observação

      Norma Jurídica Relacionada