Ofícios da Câmara nº 88 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2019
Número
88
Data de Apresentação
26/06/2019
Número do Protocolo
416
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
- Emenda Legislativa nº 25 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
- Emenda Legislativa nº 26 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
- Emenda Legislativa nº 27 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
- Emenda Legislativa nº 28 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
- Emenda Legislativa nº 29 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposições.- Projeto de Lei nº 33/2019;- Emenda Legislativa nº 20/2019 ao Projeto de Lei nº 33/2019;- Emenda Legislativa nº 25/2019 ao Projeto de Lei nº 33/2019;- Projeto de Lei nº 41/2019 o qual foi aprovado no dia 24 de junho de 2019;- Emenda Legislativa nº 26/2019 ao Projeto de Lei nº 41/2019;- Projeto de Lei nº 44/2019;- Emenda Legislativa nº 27/2019 ao Projeto de Lei nº 44/2019;- Projeto de Lei nº 45/2019;
- Emenda Legislativa nº 28/2019 ao Projeto de Lei nº 45/2019;- Projeto de Lei nº 46/2019;- Emenda Legislativa nº 29/2019 ao Projeto de Lei nº 46/2019.
- Emenda Legislativa nº 28/2019 ao Projeto de Lei nº 45/2019;- Projeto de Lei nº 46/2019;- Emenda Legislativa nº 29/2019 ao Projeto de Lei nº 46/2019.
Indexação
Observação