Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

41

Data de Apresentação

17/05/2019

Número do Protocolo

311

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal nº 516, de 16 de abril de 2014, que dá denominação à via pública.

    Indexação

    Observação

      Norma Jurídica Relacionada