Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
100
Data de Apresentação
13/09/2019
Número do Protocolo
636
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Legislativa nº 61 de 2019
- Emenda Legislativa nº 62 de 2019
- Emenda Legislativa nº 63 de 2019
- Emenda Legislativa nº 64 de 2019
- Emenda Legislativa nº 65 de 2019
- Emenda Legislativa nº 66 de 2019
- Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 149 de 2019
- Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 151 de 2019
- Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 152 de 2019
- Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 150 de 2019
- Emenda Legislativa nº 77 de 2019
- Emenda Legislativa nº 78 de 2019
- Emenda Legislativa nº 79 de 2019
- Emenda Legislativa nº 74 de 2019
- Emenda Legislativa nº 75 de 2019
- Emenda Legislativa nº 76 de 2019
- Emenda Legislativa nº 73 de 2019
- Emenda Legislativa nº 80 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2020.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada